“A burocracia não acaba nunca”

Reflexões sobre a composição do sujeito refugiado por entre documentos, programas de assistência e organizações

Resumo

A partir de trabalho etnográfico realizado em um dos programas assistenciais da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, o Centro de Acolhida para Refugiados (CAR), busco traçar algumas reflexões sobre o percurso documental e institucional realizado pelos solicitantes de refúgio que acessam tal organização para a obtenção de documentos – protocolos, encaminhamentos, formulários, declarações, etc. – e modos de assistência oferecidos pelos programas do CAR – proteção, assistência e integração. Busco compreender como o solicitante de refúgio torna-se um sujeito apreensível como um tipo particular de pessoa em meio à população nacional, não só para o CAR, mas também para o aparato estatal envolvido nesta problemática, a Polícia Federal e o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) principalmente, para o próprio Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e para uma série de outras organizações da chamada sociedade civil. A partir da análise da malha de relações que estes sujeitos têm de estabelecer com diversas dimensões institucionais ao solicitarem refúgio, meu objetivo é descrever as formas de funcionamento de um mecanismo de governo e a maneira como esse torna legíveis e, consequentemente, visíveis os sujeitos que poderão ser classificados como refugiados. Em meio a um percurso de pessoas, de documentos e de formas de assistência por entre organizações, a cada nova documentação que obtêm – seja o termo de declarações da Polícia Federal, o protocolo provisório do CONARE, o CPF da receita federal, ou um encaminhamento para albergue feito no CAR – os solicitantes de refúgio sã oproduzidos como sujeitos singulares perante o Estado brasileiro: sujeitos passíveis de serem reconhecidos e categorizados dentro do status jurídico de refugiado. Assim, da análise do trabalho destas organizações territorializado no CAR, procuro compreender como opera tal mecanismo que compõe e torna sujeitos apreensíveis a um aparato institucional, de modo que sobre eles se possa exercer um determinado tipo de intervenção – um governo – seja assistencial, burocrática, humanitária, administrativa ou de controle.