O que a Reforma Psiquiátrica Brasileira produziu? Sobre tecnologias psicossociais e categorias antimanicomiais

Martinho Silva

Autores

Martinho Silva

Palavras-chave:

saúde mental, categorias sociais, políticas públicas

Resumo

Este ensaio sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira procura compreendê-la a partir de uma perspectiva foucaultiana, destacando o que esse processo sócio-histórico produziu, e não o que deixou de fazer. Principalmente com base nos resultados de pesquisas desenvolvidas pelo autor na última década, na interface entre saúde mental, justiça criminal e direitos humanos, são apresentadas algumas transformações tanto nas práticas em curso nos serviços quanto nas propostas elaboradas no âmbito das políticas públicas de saúde mental, particularmente as técnicas de poder nos Centros de Atenção Psicossocial e as nomeações oficiais criadas para abordar populações e estabelecimentos no Ministério da Saúde. Tecnologias psicossociais, tais como a referência do usuário e do familiar ao serviço, e categorias antimanicomiais, tais como a de pessoa adulta portadora de transtorno mental em conflito com a lei, ganham relevo neste tipo de análise, mais do que a presença ou ausência de serviços extra-hospitalares, leitos e lógicas manicomiais no território nacional.

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