O que a Antropologia da Criança pode fazer pela construção intercultural dos direitos das crianças no Brasil?

Assis da Costa Oliveira

doi:10.52426/rau.v11i1.290

Autores

Assis da Costa Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.52426/rau.v11i1.290

Palavras-chave:

Antropologia da Criança, direitos das crianças, interculturalidade, povos e comunidades tradicionais

Resumo

As etnografias com crianças em contexto de diversidade cultural vêm interpelando o campo antropológico para a reconstrução de referenciais teóricos e metodológicos, como os ligados às ideias de cultura e de socialização. Porém, trata-se também de informações e formas de análise da realidade sociocultural que colocam em pauta lógicas plurais de construção da infância em seus múltiplos meandros sociais e questionam o modo como o Estado normatizou os direitos das crianças e o tratamento da diversidade cultural no campo institucional da rede de proteção. Com base em pesquisa bibliográfica e vivência profissional do autor, o presente trabalho objetiva analisar o modo como a Antropologia da Criança no Brasil vem contribuindo para rediscutir as bases culturais das normatizações dos direitos das crianças e a forma de tratamento dos agentes envolvidos em suas aplicações, buscando abordá-la como subsídio científico para a reconfiguração intercultural desses direitos e serviços.

Referências

ARIÈS, Philippe. 1981. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC. Associação Brasileira de Antropologia (ABA). 2015. Protocolo de Brasília: laudos antropológicos: condições para o exercício de um trabalho científico. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL MAYLE SARA KALI (AMSK). 2016. Ofício nº. 007/2016 – Encaminhamento de proposta de Resolução do CONANDA para Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Mimeo.

BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompi lado.htm. Acesso em: 20 mai. 2017.

_____. 2009. Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009 (Nova Lei da Adoção). Brasília: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 12 jun. 2016.

_____. 2018. Decreto N° 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Brasília: Casa Civil, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm. Acesso em: 08 jan. 2019.

CARIAGA, Diógenes Egidio. 2015. “‘E quando a ‘cultura’ vira um problema?’: relações entre a educação das crianças kaiowa e guarani e a rede de garantia de direitos em Te’Ýikue, Caarapó – MS”. In: Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 9, n. 3, pp. 226-256.

COHN, Clarice. 2005. Antropologia da criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.

_____. 2013. “Concepções de infância e infâncias: um estado da arte da antropologia da criança no Brasil”. In: Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 2, pp. 221-244. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/15478/10826. Acesso em: 14 mai. 2017.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA). 2003. Resolução Nº. 91 de 23 de julho de 2003. Brasília: CONANDA. Disponível em: http://www.direitosdacrianca.org.br/conanda/resolucoes/resolucao-no-91-de-23-de-junhode-2003. Acesso em 10 set. 2011.

_____. 2016. Resolução nº. 181, de 10 de novembro de 2016. Brasília: CONANDA. Disponível em: http://lex.com.br/legis_27257950_RESOLUCAO_N_181_DE_10_ DE_NOVEMBRO_DE_2016.aspx. Acesso em: 16 abr. 2017.

LEITE, Ilka Boaventura. 2005. “Os Laudos Periciais – um novo cenário na prática antropológica”. In: I. B. Leite. (org.).Laudos periciais antropológicos em debate. Florianópolis: NUER; ABA, pp. 13-28.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). 2014. Provimento nº. 36, de 24 de abril de 2014. Brasília: Conselho Nacional de Justiça.

GEERTZ, Clifford. 1998. O saber local: novos ensaios de Antropologia interpretativa. Rio de Janeiro: Vozes.

KANT DE LIMA, Roberto. 2006. “Por uma Antropologia do Direito, no Brasil”. In: D. T. Cerqueira; R. Fragalhe Filho (orgs.). O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas, SP: Millennium Editora, pp. 89-116.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS). 2016. Orientações Técnicas de Trabalho Social com as Famílias Indígena. Brasília: MDS.

NUNES, Ângela; CARVALHO, Maria Rosário de. 2009. “Questões metodológicas e epistemológicas suscitadas pela Antropologia da Infância”. In: ANPOCS. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 68: 77-97.

OLIVEIRA, Assis da Costa. 2014a. Indígenas crianças, crianças indígenas: perspectivas para a construção da Doutrina da Proteção Plural. Curitiba: Juruá.

_____. 2014b. “Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural”. In: Revista Direito e Práxis, v. 5: 60-83. Doi: 10.12957/dep.2014.10590.

_____. 2014c. “Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes”. In: R. P. Kim; J. B. C. Saraiva (coords.). Revista de Direito da Infância e da Juventude, ABMP, v. 2, n. 4: 165-189.

_____. 2016. “Violência sexual, infância e povos indígenas: ressignificação intercultural das políticas de proteção no contexto das indígenas crianças”. In: Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 14, n. 2: 1177-1190. Doi: 10.11600/1692715x.14220041115

PACHECO DE OLIVEIRA, João. 2012. “Perícia Antropológica”. In: A. C. Souza Lima (org.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa; LACED; Associação Brasileira de Antropologia: 125-140.

PIRES, Flávia. 2010. “O que as crianças podem fazer pela Antropologia?” In: Horizontes Antropológicos¸ Porto Alegre, v. 16, n. 34: 137-157.

SANTOS, Boaventura de Sousa. 2006. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez.

SCHUCH, Patrice. 2003. “Trama de significados: uma etnografia sobre sensibilidades jurídicas e direitos do adolescente no plantão da delegacia do adolescente infrator e no juizado da infância e da juventude de Porto Alegre/RS”. In: R. Kant de Lima (org.). Antropologia e Direitos Humanos. Niterói, RJ: Editoria da UFF: 157-202.

SILVA, Aracy Lopes; NUNES, Ângela. 2002. “Introdução: contribuições da etnologia indígena brasileira à antropologia da criança”. In: A. L. Silva; A. Nunes; A. V. L. S. Macedo (orgs.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global: 11-33.

TASSINARI, Antonella. 2007. “Concepções indígenas de infância no Brasil”. In: Revista Tellus, ano 7, n. 13: 11-25. Disponível em: www.neppi.org/projetos/gera _anexo .php?id=1282. Acesso em 18 ago. 2011.

TUMEL, Andre. 2008. A Historical Sociology of Childhood: developmental thinking, categorization and graphic visualization. Cambridge: Cambridge University Press.

VELHO, Otávio. 1998. “O que a religião pode fazer pelas ciências sociais?” In: Religião e Sociedade. Rio de Janeiro, v. 19, n. 1: 9-17.

VILLOTA, Karine M. de I.. 2014. “As especificidades para colocação da criança indígena em família substituta”. In: Jus Navegandi, Teresina, ano 19, n. 3969. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/28377. Acesso em: 14 nov. 2014.

WEINMANN, Amadeu de O. 2014. Infância: um dos nomes da não razão. Brasília: Editora da Universidade de Brasília.