O ato de julgar: um ensaio bibliográfico sobre a condição ritual dos jurados no Tribunal do Júri

Nilton de Almeida Nascimento

doi:10.52426/rau.v7i2.149

Autores

Nilton de Almeida Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.52426/rau.v7i2.149

Palavras-chave:

tribunal do juri, ritual, jurados

Resumo

O presente trabalho realiza uma revisão bibliográfica de pesquisas antropológicas canônicas no Brasil a respeito do Tribunal do Júri, a fim de apresentar uma síntese crítica de como, nestes estudos, esta instituição do direito penal brasileiro foi interpretada. Além de, com foco, destacar algumas preocupações quanto ao papel que cumprem os jurados nesta modalidade de julgamentos. O Tribunal do Júri se apresenta como um ritual agonístico, por meio do qual, através de um jogo de morais divergentes, se instituem valores e/ ou circunstâncias Palavras-chave: que viabilizariam, ou não, o uso do “poder de matar”.

Referências

ADORNO, Sérgio. 1994. “Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as mortes que se contam no tribunal do júri”. Revista USP, 21:132-151.

ALMEIDA, F. F. de. 2014. “Ninguém quer ser jurado: uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG”. Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 16(3):244-273.

BARREIRA, César. 2013. “Violência difusa, medo e insegurança: as marcas recentes da crueldade”. Revista Brasileira de Sociologia-RBS, 1(1):219-242.

BOURDIEU, Pierre. 1974. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva. Organização de Sérgio Miceli.

BOURDIEU, Pierre. 1996. A economia das trocas linguísticas: o que falar quer dizer. São Paulo: Edusp.

CAPEZ, Fernando. 2004. Curso de direito penal, volume 2: parte especial: Dos crimes contra a pessoa a dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212). São Paulo: Saraiva. 4. ed.

DURKHEIM, Émile. 1970. Sociologia e filosofia. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária.

DURKHEIM, Émile. 1996. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes.

GEERTZ, Clifford. 2012. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes. 12. ed. Tradução de Vera Joscelyne.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. 2007. O ritual judiciário do tribunal do júri: o caso do ônibus 174. Tese Doutorado. Niterói: Universidade Federal Fluminense.

LÉVI-STRAUSS, Claude. 2012. Antropologia estrutural. São Paulo: Cosac Naify.

LIMA, Roberto Kant de. 1999. “Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público”. Revista de Sociologia e Política, 13:23-38.

LOREA, Roberto Arriada. 2003. Os jurados “leigos”: uma antropologia do tribunal do júri. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. 2008. “Existe violência sem agressão moral?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(67):135-193.

PINTO, Lucas Oliveira da Rocha. 2011. A construção da verdade e do delinquente em um tribunal do júri. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. 2012./Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro Nome.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. 2001. O império em procissão: ritos e símbolos do Segundo Reinado. Rio de Janeiro: Zahar.

SILVA, Luiz Antônio Machado da. 2004. “Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano”. Sociedade e estado, 19(1):53-84.

TURNER, Victor W. 2013. O processo ritual: estrutura e antiestrutura. Petrópolis: Vozes. 2. ed. Tradução de Nancy Campi de Castro e Ricardo A. Rosenbush.